Termos de Uso

Termos de Uso da plataforma Online:
Quantidade de visualizações e tempo de disponibilização dos vídeos, Material didático, Regulamento e Regras de Cancelamento.

1 – ACESSO:

Cada modalidade de pagamento implica num tempo diferente para liberação do curso, sendo pagamento:
– No site, parcelado ou débito: a operadora de cartão libera o curso imediatamente após a aprovação da compra.
– No curso, seja transferência ou boleto: o curso é liberado manualmente, após o valor bater em conta.
– Em cheque: o curso é liberado após recebermos os cheques.

2- REGULAMENTO:

  1. O acesso à transmissão online é pessoal e intransferível.

A cessão da senha a terceiros acarretará a exclusão do acesso à transmissão até o fim do curso preparatório, sem que o aluno tenha direito a indenização ou restituição de pagamentos feitos. Presume-se a cessão indevida em caso de acessos simultâneos.  Cada vídeo de aula filmado poderá ser acessado pelo aluno até 3 vezes.  A escala de aulas e a de professores poderá sofrer alterações.

Observações:

  1. Não é permitida a reprodução, gravação ou exploração comercial ou gratuita do conteúdo do curso preparatório adquirido. Todos os direitos estão reservados aos seus titulares e ao MCA concursos.
  2. Qualquer pergunta sobre matéria ministrada em aula deve ser feita através do e-mail indicado pelo professor/MCA Concursos.

A conexão 3G não é indicada para o acesso à transmissão online das aulas, assim como a conexão em banda inferior a 1 mb/s

3- VISUALIZAÇÃO DOS VÍDEOS:

Você terá 3 visualizações de cada vídeo.  Após atingir a terceira visualização, não será mais possível acessá-lo.  Os acessos somente poderão ser restabelecidos mediante análise e autorização direta do coordenador geral, Marco Aurélio.

  • O tempo de acesso aos vídeos de cada curso está na sua descrição.
  • Dica de estudo:  Recomenda-se que reserve uma hora por vídeo ou mais, para as suas anotações ou mesmo revisão.
  • Requisitos mínimos para assistir às aulas online do MCA concursos:
  • Conexão Internet 1MBps, no mínimo;

– Navegador: Chrome versão 29.0.1547 ou superior (Não usar Internet Explorer e Firefox)

– Adobe Acrobat Reader (para a impressão do material didático)


4 – MATERIAL DIDÁTICO:

Cada aula tem uma apostila em PDF na área do aluno.  Os alunos presenciais receberão uma apostila impressa antes de cada aula.

Em caso de ausência na aula presencial o aluno receberá apenas a apostila da aula imediatamente anterior a atual.  As demais serão impressas por ele próprio no site.

Os alunos Online poderão fazer a impressão de suas apostilas onde acharem mais conveniente.

O material é pessoal e intransferível. O MCA Concursos possui o direito da propriedade intelectual de seu material. Sendo assim, a reprodução e comercialização do material sem prévia autorização é crime.

5 – REGRAS DE CANCELAMENTO:

Cursos presenciais e Online em andamento:

– Por iniciativa do aluno, durante as filmagens das aulas: serão devolvidos 70% do valor do curso, subtraindo as aulas já filmadas, proporcionalmente.  Para tanto, será feito um cálculo proporcional usando uma regra de três simples, entre as aulas totais do curso e as aulas filmadas até o dia do recebimento do e-mail do aluno, solicitando o seu desligamento do curso.  O aluno receberá 70% do valor pago, subtraído deste o valor proporcional das aulas que já foram filmadas.  O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail mcaconcursos@gmail.com;

Os valores proporcionais aos vídeos já disponibilizados no sistema não serão restituíveis, ainda que o desistente não tenha assistido às respectivas aulas;

Formalizada a desistência, o aluno desistente perderá acesso ao ambiente virtual do curso, perdendo, assim, a possibilidade de assistir a qualquer aula deste;

A troca de um curso contratado por outro, presencial ou online, depende da existência de créditos em poder do aluno, apurados nos mesmos moldes estipulados nas regras anteriores para o caso de desistência, bem como da existência de vaga no curso desejado e da concordância do MCA concursos. Ao comprar o curso, o aluno declara-se ciente de todas as condições.

Cursos presenciais:

– Serão devolvidos 70% do valor pago pelo curso todo, menos as aulas que já foram dadas, mesmo que o aluno não as tenha assistido.  Se as parcelas pagas ainda não quitarem o valor, o aluno deverá completar esse valor.

Cursos Online:

– Até 7 dias após o pagamento, o valor pago será devolvido na íntegra, conforme o Código de Defesa do Consumidor no capítulo relativo às vendas pela internet.

– Após 7 dias da aquisição do curso do curso Online, não haverá devolução de valores pagos.

6 – POLÍTICA DE PROMOÇÕES

1- O MCA reserva-se o direito de alterar o valor dos cursos durante todo o ano, mesmo após o início das turmas, ficando livre para fazer promoções a qualquer momento.

2- Pedidos de ressarcimento serão analisados e terá direito, exclusivamente, o aluno que não assistiu nenhuma aula do presencial bem como nenhuma aula do EAD, entre a data de compra e da alteração do preço do curso. Estando o aluno dentro do perfil, será gerado um crédito a ser usado em outro curso, sem qualquer outro tipo de ressarcimento.

Normas para os Cursos presenciais:

1 – As aulas serão previamente agendadas entre a coordenação pedagógica e os professores, dentro do horário e dias semanais previamente oferecidos.  Caso haja necessidade de adiamento por parte dos professores ou do curso, os alunos serão avisados o mais rápido possível via whatsapp ou telefone;

2 – Caso o edital seja publicado antes do fim do curso, as aulas dadas serão consideradas válidas e as demais serão ajustadas conforme a banca, disponibilidade e tempo hábil do professor e do curso, dentro da carga horária restante;

3 – Antes de cada aula os alunos receberão uma apostila confeccionada pelo professor e editada pelo curso.  No caso de falta do aluno, o curso se obriga a entregar a apostila da última aula perdida.  Em hipótese alguma o material didático será enviado ou fornecido através de outro meio, se não o presencial;

Obs:  O material didático fornecido é pessoal e intransferível.  O MCA Concursos possui o direito da propriedade intelectual de seu material. Sendo assim, a reprodução e comercialização do material sem prévia autorização é crime.

4 – Regras de cancelamento do curso presencial:

  • Por desistência do aluno do curso antes do início:  Será devolvido o valor integral pago pelo aluno;
  • Por cancelamento do curso por parte do MCA concursos:  Será devolvido o valor integral pago pelo aluno;
  • Por desistência do aluno do curso em andamento:  Serão devolvidos 70% do valor do curso, subtraindo as aulas já ministradas, com ou sem a presença do desistente.  Para tanto, será feito um cálculo proporcional usando uma regra de três simples, entre as aulas totais do curso e as aulas dadas até o dia do recebimento do e-mail do aluno, solicitando o seu desligamento do curso.  O aluno receberá 70% do valor pago, subtraído deste o valor proporcional das aulas que já foram filmadas.  O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail mcaconcursos@gmail.com;

5 – Troca de curso:  A troca de um curso contratado por outro depende da existência de créditos em poder do aluno, apurados nos mesmos moldes estipulados nas regras anteriores para o caso de desistência, bem como da existência de vaga no curso desejado e da concordância do MCA concursos. Ao comprar o curso, o aluno declara-se ciente de todas as condições.

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