1. Regras sobre desistência e troca:
5.1 Quando manifestada a desistência após o início do curso, a devolução do preço pago pelo aluno será proporcional às aulas cujos vídeos ainda não tiverem sido disponibilizados até o momento da formalização do pedido, com desconto de 30% sobre o valor total do curso, a título de multa rescisória; Os valores proporcionais aos vídeos já disponibilizados no sistema não são restituíveis, ainda que o desistente não tenha assistido às respectivas aulas;
5.2 Formalizada a desistência, o aluno desistente perderá acesso ao ambiente virtual do curso, perdendo, assim, a possibilidade de assistir a qualquer aula deste; e
5.3 A troca de um curso contratado por outro, presencial ou online, depende da existência de créditos em poder do aluno, apurados nos mesmos moldes estipulados nas regras anteriores para o caso de desistência, bem como da existência de vaga no curso desejado e da concordância do MCA concursos. Ao comprar o curso, o aluno declara-se ciente de todas as condições.
