1. O acesso à transmissão online é pessoal e intransferível. A cessão da senha a terceiros acarretará a exclusão do acesso à transmissão até o fim do curso, sem que o aluno tenha direito a indenização ou restituição de pagamentos feitos. Presume-se a cessão indevida em caso de acessos simultâneos. Cada vídeo de aula filmado poderá ser acessado pelo aluno até 3 vezes. A escala de aulas e a de professores poderá sofrer alterações
2. Não é permitida a reprodução, gravação ou exploração comercial ou gratuita do conteúdo do curso adquirido. Todos os direitos estão reservados aos seus titulares e ao MCA concursos.
3. Qualquer pergunta sobre matéria ministrada em aula deve ser feita através do e-mail indicado pelo professor/MCA concursos.
4. A conexão 3G não é indicada para o acesso à transmissão online das aulas, assim como a conexão em banda inferior a 1 mb/s.
5. Regras sobre desistência e troca:
5.1 Quando manifestada a desistência após o início do curso, a devolução do preço pago pelo aluno será proporcional às aulas cujos vídeos ainda não tiverem sido disponibilizados até o momento da formalização do pedido, com desconto de 18% sobre o valor total do curso, a título de multa rescisória; Os valores proporcionais aos vídeos já disponibilizados no sistema não são restituíveis, ainda que o desistente não tenha assistido às respectivas aulas;
5.2 Formalizada a desistência, o aluno desistente perderá acesso ao ambiente virtual do curso, perdendo, assim, a possibilidade de assistir a qualquer aula deste; e
5.3 A troca de um curso contratado por outro, presencial ou online, depende da existência de créditos em poder do aluno, apurados nos mesmos moldes estipulados nas regras anteriores para o caso de desistência, bem como da existência de vaga no curso desejado e da concordância do MCA concursos. Ao comprar o curso, o aluno declara-se ciente de todas as condições.
