{"id":4189,"date":"2018-02-20T12:20:52","date_gmt":"2018-02-20T15:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/novo.mcaconcursos.com\/?page_id=4189"},"modified":"2022-03-20T12:36:03","modified_gmt":"2022-03-20T15:36:03","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mcaconcursos.com\/v1\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"

Termos de Uso da plataforma Online:
\nQuantidade de visualiza\u00e7\u00f5es e tempo de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos, Material did\u00e1tico, Regulamento e Regras de Cancelamento.
\n<\/strong>
\n1 \u2013 ACESSO:<\/strong><\/p>\n

Cada modalidade de pagamento implica num tempo diferente para libera\u00e7\u00e3o do curso, sendo pagamento:
\n– No site, parcelado ou d\u00e9bito: a operadora de cart\u00e3o libera o curso imediatamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da compra.
\n– No curso, seja transfer\u00eancia ou boleto: o curso \u00e9 liberado manualmente, ap\u00f3s o valor bater em conta.
\n– Em cheque: o curso \u00e9 liberado ap\u00f3s recebermos os cheques.<\/p>\n

2- REGULAMENTO:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. O acesso \u00e0 transmiss\u00e3o online \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/li>\n<\/ol>\n

    A cess\u00e3o da senha a terceiros acarretar\u00e1 a exclus\u00e3o do acesso \u00e0 transmiss\u00e3o at\u00e9 o fim do curso preparat\u00f3rio, sem que o aluno tenha direito a indeniza\u00e7\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o de pagamentos feitos. Presume-se a cess\u00e3o indevida em caso de acessos simult\u00e2neos.\u00a0 Cada v\u00eddeo de aula filmado poder\u00e1 ser acessado pelo aluno at\u00e9 3 vezes.\u00a0 A escala de aulas e a de professores poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

      \n
    1. N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o comercial ou gratuita do conte\u00fado do curso preparat\u00f3rio adquirido. Todos os direitos est\u00e3o reservados aos seus titulares e ao MCA concursos.<\/li>\n
    2. Qualquer pergunta sobre mat\u00e9ria ministrada em aula deve ser feita atrav\u00e9s do e-mail indicado pelo professor\/MCA Concursos.<\/li>\n<\/ol>\n

      A conex\u00e3o 3G n\u00e3o \u00e9 indicada para o acesso \u00e0 transmiss\u00e3o online das aulas, assim como a conex\u00e3o em banda inferior a 1 mb\/s<\/p>\n

      3- VISUALIZA\u00c7\u00c3O DOS V\u00cdDEOS:<\/strong><\/p>\n

      Voc\u00ea ter\u00e1 3 visualiza\u00e7\u00f5es de cada v\u00eddeo.\u00a0 Ap\u00f3s atingir a terceira visualiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel acess\u00e1-lo.\u00a0 Os acessos somente poder\u00e3o ser restabelecidos mediante an\u00e1lise e autoriza\u00e7\u00e3o direta do coordenador geral, Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

        \n
      • O tempo de acesso aos v\u00eddeos de cada curso est\u00e1 na sua descri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      • Dica de estudo:\u00a0 Recomenda-se que reserve uma hora por v\u00eddeo ou mais, para as suas anota\u00e7\u00f5es ou mesmo revis\u00e3o.<\/li>\n
      • Requisitos m\u00ednimos para assistir \u00e0s aulas online do MCA concursos:<\/li>\n
      • Conex\u00e3o Internet 1MBps, no m\u00ednimo;<\/li>\n<\/ul>\n

        – Navegador: Chrome vers\u00e3o 29.0.1547 ou superior (N\u00e3o usar Internet Explorer e Firefox)<\/p>\n

        – Adobe Acrobat Reader (para a impress\u00e3o do material did\u00e1tico)<\/p>\n


        \n4 – MATERIAL DID\u00c1TICO:<\/strong><\/p>\n

        Cada aula tem uma apostila em PDF na \u00e1rea do aluno.\u00a0 Os alunos presenciais receber\u00e3o uma apostila impressa antes de cada aula.<\/p>\n

        Em caso de aus\u00eancia na aula presencial o aluno receber\u00e1 apenas a apostila da aula imediatamente anterior a atual.\u00a0 As demais ser\u00e3o impressas por ele pr\u00f3prio no site.<\/p>\n

        Os alunos Online poder\u00e3o fazer a impress\u00e3o de suas apostilas onde acharem mais conveniente.<\/p>\n

        O material \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel. O MCA Concursos possui o direito da propriedade intelectual de seu material. Sendo assim, a reprodu\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do material sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime.<\/p>\n

        5 – REGRAS DE CANCELAMENTO:<\/strong><\/p>\n

        Cursos presenciais e Online em andamento:<\/strong><\/p>\n

        – Por iniciativa do aluno, durante as filmagens das aulas: ser\u00e3o devolvidos 70% do valor do curso, subtraindo as aulas j\u00e1 filmadas, proporcionalmente.\u00a0 Para tanto, ser\u00e1 feito um c\u00e1lculo proporcional usando uma regra de tr\u00eas simples, entre as aulas totais do curso e as aulas filmadas at\u00e9 o dia do recebimento do e-mail do aluno, solicitando o seu desligamento do curso.\u00a0 O aluno receber\u00e1 70% do valor pago, subtra\u00eddo deste o valor proporcional das aulas que j\u00e1 foram filmadas.\u00a0 O cancelamento dever\u00e1 ser solicitado pelo e-mail mcaconcursos@gmail.com;<\/p>\n

        Os valores proporcionais aos v\u00eddeos j\u00e1 disponibilizados no sistema n\u00e3o ser\u00e3o restitu\u00edveis, ainda que o desistente n\u00e3o tenha assistido \u00e0s respectivas aulas;<\/p>\n

        Formalizada a desist\u00eancia, o aluno desistente perder\u00e1 acesso ao ambiente virtual do curso, perdendo, assim, a possibilidade de assistir a qualquer aula deste;<\/p>\n

        A troca de um curso contratado por outro, presencial ou online, depende da exist\u00eancia de cr\u00e9ditos em poder do aluno, apurados nos mesmos moldes estipulados nas regras anteriores para o caso de desist\u00eancia, bem como da exist\u00eancia de vaga no curso desejado e da concord\u00e2ncia do MCA concursos. Ao comprar o curso, o aluno declara-se ciente de todas as condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        Cursos presenciais:<\/strong><\/p>\n

        – Ser\u00e3o devolvidos 70% do valor pago pelo curso todo, menos as aulas que j\u00e1 foram dadas, mesmo que o aluno n\u00e3o as tenha assistido.\u00a0 Se as parcelas pagas ainda n\u00e3o quitarem o valor, o aluno dever\u00e1 completar esse valor.<\/p>\n

        Cursos Online:<\/strong><\/p>\n

        – At\u00e9 7 dias ap\u00f3s o pagamento, o valor pago ser\u00e1 devolvido na \u00edntegra, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor no cap\u00edtulo relativo \u00e0s vendas pela internet.<\/p>\n

        – Ap\u00f3s 7 dias da aquisi\u00e7\u00e3o do curso do curso Online, n\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos.<\/p>\n

        6 \u2013 POL\u00cdTICA DE PROMO\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

        1- O MCA reserva-se o direito de alterar o valor dos cursos durante todo o ano, mesmo ap\u00f3s o in\u00edcio das turmas, ficando livre para fazer promo\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n

        2- Pedidos de ressarcimento ser\u00e3o analisados e ter\u00e1 direito, exclusivamente, o aluno que n\u00e3o assistiu nenhuma aula do presencial bem como nenhuma aula do EAD, entre a data de compra e da altera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do curso. Estando o aluno dentro do perfil, ser\u00e1 gerado um cr\u00e9dito a ser usado em outro curso, sem qualquer outro tipo de ressarcimento.<\/p>\n

        Normas para os Cursos presenciais:<\/strong><\/p>\n

        1 – As aulas ser\u00e3o previamente agendadas entre a coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e os professores, dentro do hor\u00e1rio e dias semanais previamente oferecidos.\u00a0 Caso haja necessidade de adiamento por parte dos professores ou do curso, os alunos ser\u00e3o avisados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel via whatsapp ou telefone;<\/p>\n

        2 – Caso o edital seja publicado antes do fim do curso, as aulas dadas ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas e as demais ser\u00e3o ajustadas conforme a banca, disponibilidade e tempo h\u00e1bil do professor e do curso, dentro da carga hor\u00e1ria restante;<\/p>\n

        3 – Antes de cada aula os alunos receber\u00e3o uma apostila confeccionada pelo professor e editada pelo curso.\u00a0 No caso de falta do aluno, o curso se obriga a entregar a apostila da \u00faltima aula perdida.\u00a0 Em hip\u00f3tese alguma o material did\u00e1tico ser\u00e1 enviado ou fornecido atrav\u00e9s de outro meio, se n\u00e3o o presencial;<\/p>\n

        Obs:\u00a0 O material did\u00e1tico fornecido \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.\u00a0 O MCA Concursos possui o direito da propriedade intelectual de seu material. Sendo assim, a reprodu\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do material sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime.<\/p>\n

        4 – Regras de cancelamento do curso presencial:<\/p>\n